Lei estadualPolítica Estadual de Fomento ao Futebol Feminino
Institui uma política pública permanente de incentivo, formação, competições e desenvolvimento do futebol feminino no Estado do Rio de Janeiro.
Memória, valorização das atletas, estrutura e políticas permanentes para que o futebol e o esporte feminino avancem com igualdade.
Da política estadual de fomento às propostas federais mais recentes, esta frente reúne iniciativas para garantir estrutura, visibilidade, recursos e reconhecimento às mulheres no futebol.
Lei estadualInstitui uma política pública permanente de incentivo, formação, competições e desenvolvimento do futebol feminino no Estado do Rio de Janeiro.
Projeto de LeiPropõe incluir 19 de fevereiro no calendário oficial do Rio de Janeiro como Dia Estadual do Futebol Feminino, em homenagem à história da modalidade e à atleta Marta.
Projeto de LeiPrevê a realização de jogos exclusivos de futebol feminino, preferencialmente no Maracanã, ampliando visibilidade e calendário para a modalidade.
Contribuição legislativaA lei destina 0,5% da renda líquida prevista dos jogos ao Instituto Fluminense de Fomento ao Futebol Feminino e Empoderamento da Mulher.
Institui reparação histórica às atletas que representaram o Brasil no Torneio Experimental da FIFA de 1988, reconhecendo as pioneiras do futebol feminino.
Projeto de Lei FederalAltera a Lei Pelé para criar garantias permanentes de promoção, estrutura e igualdade de oportunidades para o futebol feminino em grandes eventos.
Altera a Lei da Sociedade Anônima do Futebol para instituir equiparação estrutural de gênero, garantias às atletas profissionais e destinação mínima de recursos ao futebol feminino.
Uma seleção de agendas, iniciativas, coberturas e registros públicos ligados a esta frente de atuação.

A Comissão do Esporte aprovou proposta originada do PL 657/2026, de autoria de Rejane, para ampliar visibilidade, estrutura e oportunidades no esporte feminino.

Rejane reforçou a importância de políticas permanentes para o futebol feminino e apresentou propostas voltadas à igualdade, estrutura e reconhecimento das atletas.