Saúde, direitos, mulheres e compromisso com o Rio de Janeiro
Uma vida dedicada ao cuidado

Enfermagem

Da Escola de Enfermagem Anna Nery ao Congresso Nacional: uma trajetória profissional que passou pela assistência, pelo serviço público, pela organização sindical, pelo Coren-RJ e pela defesa permanente do SUS e da categoria.

Imagem institucional da Enfermeira Rejane
Projetos, leis e conquistas

Atuação que se transforma em política pública

Da formação na Escola Anna Nery à atuação federal, esta frente reúne uma vida profissional dedicada ao cuidado e iniciativas que transformam a experiência da Enfermagem em direitos, autonomia e políticas públicas.

Imagem de referência para Lei 8.611/2019 — Coleta de sangue por profissionais de EnfermagemLei estadual
Lei 8.611/2019

Coleta de sangue por profissionais de Enfermagem

Normatiza a coleta de sangue nas unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro quando realizada por profissionais de Enfermagem, com requisitos de capacitação, responsabilidade técnica e proteção.

Situação / contribuiçãoSancionada e publicada em 2019; originada de projeto apresentado durante a atuação estadual de Rejane.
Imagem de referência para Lei 9.954/2023 — Consultórios e clínicas de EnfermagemLei estadual
Lei 9.954/2023

Consultórios e clínicas de Enfermagem

Regulamenta o funcionamento de consultórios e clínicas de Enfermagem no Estado do Rio, fortalecendo autonomia profissional, responsabilidade técnica e segurança no atendimento.

Situação / contribuiçãoSancionada em 2023; originada do PL 4.922/2021.
Imagem de referência para 30 horas — Referência de jornada para o piso regional da EnfermagemConquista
30 horas

Referência de jornada para o piso regional da Enfermagem

Emenda de autoria de Rejane garantiu que o piso regional da categoria no Rio de Janeiro fosse calculado com referência à jornada de 30 horas semanais.

Situação / contribuiçãoMedida aprovada no âmbito do piso regional em 2019 e registrada pelo Conselho Federal de Enfermagem.
Imagem de referência para PL 1760/2025 — Prescrições realizadas por enfermeiros no SUSProjeto de Lei Federal
PL 1760/2025

Prescrições realizadas por enfermeiros no SUS

Determina a aceitação, pelas farmácias vinculadas às unidades do SUS, de prescrições de medicamentos realizadas por enfermeiros dentro das competências profissionais e dos protocolos de saúde.

Situação / contribuiçãoEm tramitação na Câmara dos Deputados.
Imagem de referência para PL 194/2026 — Regulamentação da Enfermagem em Home CareProjeto de Lei Federal
PL 194/2026

Regulamentação da Enfermagem em Home Care

Estabelece regras para a atuação da Enfermagem na atenção domiciliar, incluindo jornada, condições de trabalho, direitos e segurança assistencial.

Situação / contribuiçãoEm tramitação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
Imagem de referência para Prêmio Anna Nery — Valorização de profissionais que fazem a Saúde acontecerReconhecimento
Prêmio Anna Nery

Valorização de profissionais que fazem a Saúde acontecer

Iniciativa de Rejane na ALERJ para reconhecer profissionais e personalidades com contribuição relevante à Saúde e à Enfermagem no Estado do Rio de Janeiro.

Situação / contribuiçãoPremiação institucional consolidada ao longo dos mandatos estaduais.
Destaques e registros

Atuação em movimento

Uma seleção de agendas, iniciativas, coberturas e registros públicos ligados a esta frente de atuação.

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