Uma atuação construída com mulheres trabalhadoras, defesa de direitos, representação política e enfrentamento às desigualdades.
Uma seleção de leis e projetos que conectam autonomia, proteção contra a violência, saúde, trabalho, liderança e participação das mulheres nos espaços de decisão.
Lei estadualCria diretrizes estaduais para assegurar, promover e proteger direitos e liberdades fundamentais das mulheres, com atenção específica ao empoderamento das mulheres negras.
Lei estadualCria rede estadual integrada para atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica.
Lei estadualInclui conteúdos da Lei Maria da Penha, do Estatuto do Idoso e da Lei Brasileira de Inclusão nos concursos da Polícia Militar do Estado.
Lei estadualCria programa de assistência à saúde para mulheres privadas de liberdade, incluindo pré-natal, parto, pós-parto, planejamento familiar, aleitamento e prevenção de ISTs.
Projeto de LeiEstabelece diretrizes para formação técnica, capacitação continuada, inserção no mercado de trabalho e independência econômica das mulheres.
Projeto de LeiEstimula a presença de profissionais de saúde mulheres em funções de direção, com ações afirmativas, formação e metas de participação.
Projeto de LeiCria programa estadual de prevenção, diagnóstico, acolhimento e tratamento do uso problemático de álcool entre mulheres, articulado ao SUS e ao SUAS.
Projeto de Lei FederalAltera a CLT para criar medidas de proteção a trabalhadoras cisgênero e transgênero vítimas de violência sexual ou moral no ambiente de trabalho.
Projeto de Lei FederalInstitui proteção e promoção de equidade para mulheres em setores com baixa representatividade feminina, incluindo profissões historicamente masculinizadas.
Projeto de Lei FederalPropõe medidas trabalhistas e administrativas para responsabilizar autores de violência contra a mulher e reforçar mecanismos de proteção.
Uma seleção de agendas, iniciativas, coberturas e registros públicos ligados a esta frente de atuação.
A trajetória de Rejane conecta a luta da enfermagem à defesa da participação das mulheres trabalhadoras na política e nos espaços de decisão.
Participação nas agendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e diálogo sobre trabalho, direitos e qualidade de vida para as mulheres.