Saúde, direitos, mulheres e compromisso com o Rio de Janeiro
Diversidade e direitos

LGBTQIA+

Saúde, dignidade, acolhimento e políticas públicas para uma sociedade em que todas as pessoas possam viver com respeito e direitos.

Imagem institucional da Enfermeira Rejane
Projetos, leis e conquistas

Atuação que se transforma em política pública

Projetos e resoluções voltados à dignidade, à visibilidade, à saúde, ao enfrentamento da discriminação e ao reconhecimento de pessoas e organizações LGBTQIA+.

Imagem de referência para PL 1894/2016 — Direito ao processo transexualizadorProjeto de Lei
PL 1894/2016

Direito ao processo transexualizador

Institui semana estadual de divulgação e respeito ao direito ao processo transexualizador, ampliando informação, acesso a direitos e enfrentamento ao preconceito.

Situação / contribuiçãoRecebeu parecer de constitucionalidade na CCJ e passou pela Ordem do Dia da ALERJ.
Imagem de referência para PL 1970/2016 — Campanha de conscientização sobre o processo transexualizadorProjeto de Lei
PL 1970/2016

Campanha de conscientização sobre o processo transexualizador

Propõe campanha estadual de conscientização sobre o direito ao processo transexualizador, com foco em informação, respeito e acesso à saúde.

Situação / contribuiçãoProjeto apresentado pela deputada e incluído em pauta legislativa na ALERJ.
Imagem de referência para PL 2831/2017 — Dia Estadual do Orgulho de Ser Travesti e TransexualProjeto de Lei
PL 2831/2017

Dia Estadual do Orgulho de Ser Travesti e Transexual

Institui 15 de maio como Dia Estadual do Orgulho de Ser Travesti e Transexual, reforçando visibilidade, cidadania e enfrentamento à discriminação.

Situação / contribuiçãoProjeto apresentado na ALERJ em 2017.
Imagem de referência para PL 3349/2017 — Dia Estadual da Visibilidade LésbicaProjeto de Lei
PL 3349/2017

Dia Estadual da Visibilidade Lésbica

Cria 29 de agosto como Dia Estadual da Visibilidade Lésbica, fortalecendo reconhecimento, cidadania e políticas públicas para mulheres lésbicas.

Situação / contribuiçãoProjeto apresentado e incluído na pauta da ALERJ.
Imagem de referência para PL 3350/2017 — Dia Estadual de enfrentamento à LGBTfobiaProjeto de Lei
PL 3350/2017

Dia Estadual de enfrentamento à LGBTfobia

Institui 17 de maio como data estadual de luta contra homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia.

Situação / contribuiçãoProjeto apresentado e incluído na pauta da ALERJ.
Imagem de referência para PL 6262/2022 — Cartazes contra discriminação por orientação sexual e gêneroProjeto de Lei
PL 6262/2022

Cartazes contra discriminação por orientação sexual e gênero

Obriga estabelecimentos comerciais a afixar mensagem padronizada de combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Situação / contribuiçãoTeve inclusão na Ordem do Dia aprovada em 2022; posteriormente foi arquivado após o fim da legislatura.
Imagem de referência para PR 517/2017 — Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à DiversidadeProjeto de Resolução
PR 517/2017

Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade

Cria premiação institucional para reconhecer pessoas e organizações que atuam na defesa da cidadania, dos direitos e do respeito à diversidade.

Situação / contribuiçãoIniciativa de Enfermeira Rejane na ALERJ, que passou a embasar homenagens a ativistas e organizações da pauta de diversidade.
Imagem de referência para Resolução 1.045/2022 — Reconhecimento à Aliança Nacional LGBTI+Resolução estadual
Resolução 1.045/2022

Reconhecimento à Aliança Nacional LGBTI+

Concede o Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade à Aliança Nacional LGBTI+, reconhecendo sua atuação em âmbito nacional.

Situação / contribuiçãoOriginada do Projeto de Resolução 988/2022, de autoria de Enfermeira Rejane; aprovado em 23/06/2022.
Imagem de referência para PL 3635/2026 — Política Nacional de Proteção e Valorização das TraviarcasProjeto de Lei Federal
PL 3635/2026

Política Nacional de Proteção e Valorização das Traviarcas

Institui política nacional de proteção, valorização e promoção da dignidade das travestis pioneiras e sobreviventes, com diretrizes de saúde, proteção e enfrentamento à exclusão.

Situação / contribuiçãoApresentado em 10/07/2026 por Enfermeira Rejane e Erika Hilton; aguarda despacho inicial da Mesa.
Destaques e registros

Atuação em movimento

Uma seleção de agendas, iniciativas, coberturas e registros públicos ligados a esta frente de atuação.

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