PL 656/2026 — Reparação histórica às atletas da Seleção Feminina de 1988

Institui reparação histórica às atletas integrantes da Seleção Brasileira Feminina de Futebol que representou o Brasil no Torneio Experimental da FIFA de 1988.

Situação

Relatora Dep. Alice Portugal designada em 04/05/2026; aguardando parecer na Comissão de Saúde (CSAUDE).