Projetos de Lei
PL 6454/2022 — Limpeza e desinfecção de equipamentos em ambulâncias
Altera normas estaduais para incluir diretrizes de prevenção e controle de infecções, limpeza e desinfecção em ambulâncias.
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PL 4133/2018 — Limite de remuneração de dirigentes de organizações sociais
Propõe limitar a remuneração de dirigentes e diretores de organizações sociais que atuam em serviços públicos de saúde.
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PL 2735/2014 — Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Institui programa estadual de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
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PL 1879/2016 — Monitoramento de violência sexual em escolas e universidades
Dispõe sobre o monitoramento de casos de violência sexual, ataques e estupros ocorridos em escolas de nível médio, ensino tecnológico e universidades.
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PL 3806/2018 — Dia do Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade
Institui no calendário oficial do Estado do Rio o dia 28 de junho como Dia do Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade.
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PL 3946/2018 — Dia Marielle Franco de luta contra o genocídio da mulher negra
Inclui 14 de março no calendário estadual como Dia Marielle Franco — Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra.
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PL 3350/2017 — Dia Estadual da Luta contra a LGBTfobia
Institui o Dia Estadual da Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia, celebrado em 17 de maio.
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PL 3349/2017 — Dia Estadual da Visibilidade Lésbica
Cria o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto.
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PL 2831/2017 — Dia Estadual do Orgulho de Ser Travesti e Transexual
Institui o Dia Estadual do Orgulho de Ser Travesti e Transexual, celebrado em 15 de maio.